Informe Societário – 2ª edição: proposta de mudanças no Código Civil e seus impactos nos negócios

A segunda edição do Informe Societário, lançada neste mês de agosto, aborda um tema crucial para o mundo dos negócios, sobretudo empresas familiares: a proposta de reforma do Código Civil e seus impactos na sucessão empresarial. Com mudanças que podem alterar a posição do cônjuge como herdeiro, o informativo é uma leitura essencial para quem deseja manter seu negócio seguro e preparado para o futuro.

#Spoiler

Entre outros pontos, a reforma do Código Civil propõe que o cônjuge herde apenas na ausência de descendentes ou ascendentes, o que coloca em risco a proteção patrimonial da família sem um planejamento sucessório adequado.

O Informe Societário traz para seus leitores as ferramentas que podem garantir a continuidade dos negócios e impedir conflitos familiares, além da instabilidade na gestão das empresas.

Sobre o Informe Societário

O Informe Societário é uma parceria entre o Cindes e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Espírito Santo (OAB-ES), por meio da Comissão de Direito Societário e da Comissão de Direito Empresarial. A publicação é mensal e visa a esclarecer e a disseminar informações sobre temas jurídicos que impactam diretamente o setor industrial e empresarial. Em um formato mais dinâmico e visual das informações.

Assim, o novo informativo apresenta-se como uma ferramenta importante para manter os empresários atualizados sobre as nuances legais e as mudanças no panorama jurídico que podem afetar as operações e estratégias comerciais das empresas. Você empresário pode receber o Informe Societário diretamente no seu e-mail, cadastrando-se aqui.

 

* Por Fiorella Gomes

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Cindes e OAB/ES criam canal de informação sobre direito societário e empresarial

O Informe Societário é produzido pela Comissão de Direito Societário e a Comissão de Direito Empresarial da OAB/ES e será publicado mensalmente

O Cindes e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Espírito Santo (OAB-ES), retomaram uma parceria de sucesso: o Informe Societário. Desenvolvido em parceria com a Comissão de Direito Societário e a Comissão de Direito Empresarial, o novo produto de comunicação tem a publicação mensal.

O informe veio para esclarecer e disseminar informações sobre temas jurídicos que impactam diretamente o setor industrial e empresarial. Em um formato mais dinâmico e visual das informações.

“Por meio desse canal, o Cindes oferece aos seus associados – e demais empresários ligados à Federação -, uma clareza de conteúdo e suporte para seus negócios societários. Uma forma de contribuirmos ainda mais com o nosso propósito de transformar vidas e impulsionar negócios para desenvolver o Espírito Santo. Desejamos que aproveitem esta riqueza de conteúdo”, observa a coordenadora-executiva do Cindes, Poliana Maris.

Assim, o novo informativo apresenta-se como uma ferramenta importante para manter os empresários atualizados sobre as nuances legais e as mudanças no panorama jurídico que podem afetar as operações e estratégias comerciais das empresas.

“Estamos comprometidos em proporcionar a transparência e o acesso à informação, essenciais para promover um ambiente de negócios mais seguro e promissor”, comenta a advogada e presidente da Comissão de Direito Societário OAB/ES, Maria Luiza Fontenelle.

Você empresário pode receber o Informe Societário diretamente no seu e-mail, cadastrando-se aqui. Ou acessar as edições anteriores no site do Cindes.

* Por Fiorella Gomes

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Confira a oitava edição do Informe Societário

Está no ar a oitava edição do Informativo Societário!

Nesta edição, você confere a apuração de haveres sociais, com especial ênfase em como prevenir os litígios correlatos à matéria, evitando que repercuta no desenvolvimento da atividade empresarial.

O conteúdo é uma publicação do Cindes em parceria com a Comissão de Direito Societário da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Espírito Santo (OAB-ES). A iniciativa leva ao setor produtivo capixaba atualização e conhecimento sobre o direito societário.

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Confira a sexta edição do Informe Societário

Está no ar a sexta edição do Informativo Societário!

Neste mês, você confere as nuances da Recuperação Judicial de empresas, explicando as principais modificações introduzidas pela recente Lei n.º 14.112, de dezembro de 2020. E, mais importante, apresentando os seus benefícios para os empresários, para os credores e para a sociedade em geral. 

O conteúdo é uma publicação do Cindes em parceria com a Comissão de Direito Societário da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Espírito Santo (OAB-ES). A iniciativa leva ao setor produtivo capixaba atualização e conhecimento sobre o direito societário.

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Confira a quinta edição do Informe Societário

A quinta edição do Informe Societário abordará a modernização do Direito Empresarial brasileiro à luz da Lei de Liberdade Econômica e da Lei do Ambiente de Negócios. O texto é de autoria do renomado Prof. Dr. André Antunes Soares de Camargo.

O conteúdo é uma publicação do Cindes em parceria com a Comissão de Direito Societário da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Espírito Santo (OAB-ES). A iniciativa leva ao setor produtivo capixaba atualização e conhecimento sobre o direito societário.

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Confira a quarta edição do Informe Societário

A quarta edição do Informe Societário abordará a possibilidade de exclusão de sócios nas empresas, explicando qual o tratamento da lei sobre o tema e, principalmente, as consequências para todos os envolvidos, sejam sócios, clientes, fornecedores ou a sociedade em geral.

O conteúdo é uma publicação do Cindes em parceria com a Comissão de Direito Societário da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Espírito Santo (OAB-ES). A iniciativa leva ao setor produtivo capixaba atualização e conhecimento sobre o direito societário.

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Confira a terceira edição do Informe Societário Cindes/OAB-ES

Chegou a terceira edição do Informe Societário, publicação do Cindes em parceria com a Comissão de Direito Societário da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Espírito Santo (OAB-ES). A iniciativa leva ao setor produtivo capixaba atualização e conhecimento sobre o direito societário.

E nesta nova edição, você encontra aspectos práticos dos quóruns de votação nas empresas. O Informe Societário explica qual o tratamento da lei sobre o tema e, principalmente, como o empresário pode adequar os quóruns de deliberação para melhor atender aos anseios do seu negócio, dentro dos limites e das liberdades autorizadas pela legislação.

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Confira a segunda edição do Informe Societário Cindes/OAB-ES

Está no ar a segunda edição do Informe Societário! Essa é uma publicação quinzenal que tem como objetivo de levar ao setor produtivo capixaba atualização e conhecimento sobreo direito societário. Uma parceria celebrada entre o Cindes e a Comissão de Direito Societário da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Espírito Santo (OAB-ES).

A nova edição traz as repercussões jurídicas relacionadas ao falecimento de sócios, abordando questões importantes relacionadas à sucessão e à transmissibilidade e liquidação das quotas/ações sociais. Esses temas costumam gerar disputas entre os herdeiros do sócio falecido e os sócios remanescentes. Além de, muitas vezes, causar embaraços ao desenvolvimento da própria atividade empresarial.

Conhecer o assunto e planejar a sucessão, é a melhor forma de prevenir litígios na sua empresa e evitar ameaças ao seu negócio!

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Conheça o Informe Societário do Cindes e OAB-ES

Publicação quinzenal das entidades tem como objetivo levar ao setor produtivo capixaba atualização e conhecimento sobre o direito societário, com temas essenciais para ajudar o empreendedor na tomada de decisão.

O Cindes em parceria com a Comissão de Direito Societário da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Espírito Santo (OAB-ES) lançam nesta terça-feira (06) o Informe Societário. Essa é uma publicação quinzenal que tem como objetivo de levar ao setor produtivo capixaba atualização e conhecimento sobreo direito societário.

Os temas dos boletins vão desde a decisão inicial do empreendedor na estruturação do planejamento estratégico para tomada de decisões e escolha do tipo societário mais adequado, a fase de alienação de participação societária por meio de um processo Mergers and Acquisitions (M&A – na tradução livre, fusões e aquisições).

“Essa ação do Cindes junto com a OAB-ES é mais um canal de informação fundamental para os empresários e também a sociedade capixaba. Ela vem para que possamos disseminar informação jurídica e empresário contribuindo para o desenvolvimento do Estado. Então, o Cindes e a OAB-ES estão unidos nessa empreitada de fazer com que o ecossistema jurídico se incorpore de uma forma positivo às empresas”, afirmou o vice-presidente do Cindes, Raphael Cassaro.

A ideia de disponibilizar o Informe Societário para os empresários conveniados ao Cindes – e a sociedade – surgiu como resultado do planejamento da Comissão de Direito Societário da OAB-ES, que identificou a importância da interação advocacia, setor Produtivo e judiciário. Esta comunicação triangular ajuda no fortalecimento dos objetivos de cada instituição representada.

“Um dos pilares estratégicos da Comissão de Direito Societário é difundir as discussões societárias juntamente com o setor produtivo. O surgimento se deu por meio de uma ideia discutida e aprovada pela Comissão e viabilizada pelo Diretor do Cindes Vitor Lomba Sant Anna” apontou o presidente da Comissão de Direito Societário da OAB-ES, Eliomar Bufon Lube.

Dessa forma, o Cindes e a OAB-ES aproximam o setor produtivo de temas relevantes de direito societário, com a finalidade de estabelecer um ambiente de discussão técnica.

“Em um cenário de tantas inseguranças jurídicas para o empresariado, a parceria traz o propósito de fortalecer o ecossistema em volta do direito societário, alertando ainda sobre direitos e oportunidades para o empresariado na tomada de decisões junto a sócios e investidores. Os Informes são resultados de estudos junto à academia e abordarão oportunidades e direitos para o empresariado na tomada de decisões em âmbitos societário”, explica o coordenador da Comissão de Direito Societário da OAB/ES e diretor do Cindes, Vitor Lomba Sant’Anna.

As edições do Informe Societário você encontra quinzenalmente no site do Cindes ou em seu e-mail. Para isso, cadastre seu e-mail no site da entidade na seção “Assine nosso newsletter”. O primeiro Informe traz alguns dados e fatores indispensáveis para escolha mais adequada do modelo societário pelo empreendedor. Boa leitura!

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