Solenidade teve palestra de Ellen Gracie e presença de representantes políticos e do setor produtivo capixaba, empresários e profissionais da área jurídica
O Sistema Findes, por meio do Centro da Indústria do Espírito Santo (Cindes), lançou nesta sexta-feira (09), a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem. A cerimônia aconteceu no auditório da Findes e contou com a presença de representantes políticos, empresários e profissionais da área jurídica.
Criada com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios e trazer segurança jurídica para empreendedores, a Câmara é presidida pelo ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Cláudio Allemand e tem como vice-presidente o desembargador federal aposentado Antônio Cruz Neto.
“Vamos além dos interesses da indústria, implantando uma ferramenta que traz benefícios para todo o Espírito Santo, viabilizando a manutenção de investimentos e a geração de novas empresas. Que a Câmara traga agilidade, eficácia e segurança jurídica para quem dedica tempo para a tarefa de empreender em terras capixabas”, afirmou o presidente do Sistema Findes, Léo de Castro.
Os números reafirmam a importância da mediação para a melhoria do ambiente de negócios no Brasil. Dados do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio do Brasil – Canadá, que responde por 45% do mercado nacional de Arbitragem, mostram que houve crescimento de 44% no total de processos arbitrais no último ano, totalizando valores de R$ 11,9 bilhões. Em pouco mais de 20 anos de atuação a Câmara Fiesp Ciesp acumula mais de 400 casos solucionados.
Para Allemand, a Câmara representa uma “cultura do bem”, ao propiciar aos investidores capixabas segurança jurídica e efetividade na busca de desenvolver empregos no estado.
“Já consolidada na América do Norte, na Europa e, em solo brasileiro, no Estado de São Paulo, a arbitragem representa diversas vantagens: é um processo rápido, com custo menor; tem cláusula de confidencialidade; dá autonomia às partes para escolha dos árbitros; não demanda a complexidade da interpretação das regras processuais; e garante princípios do contraditório, da ampla defesa e da igualdade”, argumenta o presidente da Câmara.
A vice-presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp-Fiesp, Ellen Gracie Northfleet, afirmou que a instalação da Câmara ajuda a justiça ao retirar de sua responsabilidade casos que podem ser solucionados por meio da construção de uma conciliação entre as partes.
“O direito é uma tecnologia de vivência social. Não podemos ficar apenas com as soluções do passado. Muitos casos podem ser resolvidos consensualmente entre as partes”.
Ellen Gracie falou também sobre os novos mecanismos que estão sendo utilizados em outros países, como o dispute board, um mecanismo de justiça preventiva no qual membros de um comitê atuam durante a execução dos contratos proporcionando uma espécie de gerenciamento que previne o escalonamento das divergências e conflitos.
Conheça o site da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem – Findes / Cindes.