É muito comum que existam conflitos na execução dos projetos de engenharia, isto porque o planejado nem sempre reflete a realidade vivenciada pela equipe de trabalho. É normal que os engenheiros tenham uma visão do que querem implementar e, tomando os devidos cuidados técnicos, implementem as ideias no papel, contudo a execução traz consigo uma série de surpresas que precisam ser superadas, a fim de que o projeto inicial seja cumprido.
Os conflitos surgem justamente quando o que era esperado começa a sair do compasso. Obviamente, os custos começam a se elevar, o que traz transtornos sem medidas para as empresas envolvidas no projeto como um todo.
Tudo pode acontecer em uma obra e, na maioria das vezes, sempre há aditamentos a serem feitos, ajustes a serem produzidos pelas partes envolvidas. Às vezes é uma estimativa errada de custos feita no início do projeto que pode levar ao conflito, às vezes o atraso na obra se dá por questões relacionadas ao fornecimento de materiais, outras vezes são os fatores naturais do clima que impedem o bom desenvolvimento da obra, enfim, é muito comum que os projetos sejam atingidos por intempéries que precisam de resolução.
Para resolver esses problemas existem diversos métodos adequados de solução de conflitos, sendo a arbitragem, a mediação e a conciliação os métodos mais usuais. Contudo, outros métodos têm alcançado relevância, como é o caso do Dispute Board.
Tal método consiste em um mecanismo contratual e privado de prevenção e solução de controvérsias, muito utilizado nas obras de engenharia. A ideia é formar um comitê de profissionais independentes, imparciais, com experiência e conhecimento técnico no que diz respeito ao assunto em debate no contrato.
Dessa forma, tais profissionais são designados pelas partes para acompanharem periodicamente o andamento da obra, usando a prevenção como forma de impedir desacordos que possam surgir ao longo da execução contratual, podendo ainda unir esforços para solucionar os conflitos que surgem, sem que seja necessário levá-los ao Judiciário.
No Brasil, o Dispute Board é muito utilizado em contratos de construção e de concessão, podendo ser utilizado também em contratos com o mesmo perfil que os apontados acima. De uma maneira geral, ele é muito eficiente, rápido e econômico. Alguns exemplos clássicos da utilização deste método foram a linha 04-amarela do metrô de São Paulo e os contratos internacionais ligados aos Jogos Olímpicos de 2016.
Portanto, esta é mais uma alternativa excelente entre os tantos métodos que visam solucionar conflitos sem que seja necessário acionar o Judiciário, que, diga-se de passagem, não suporta mais a enorme quantidade de demandas que chegam diariamente.
Autor: Gabriel Inacio Barbosa do Rosario, especialista em Direito do Trabalho; especializando em Métodos Adequados de Solução de Conflitos; Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/ES.